A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) sediou com sucesso um evento marcante, protagonizado pelo jurista Adeildo Nunes. Na noite da última sexta-feira (25), ele realizou uma palestra com o tema “Finalidade da pena e da sua execução“. Além disso, lançou os livros “Indulto, anistia e colaboração premiada”, “Progressão e regressão de regime” e “Comentário à lei de execução penal e da execução penal”. O evento, que teve como público-alvo os alunos do curso de Direito da instituição, ocorreu no auditório que leva o nome do ex-presidente da ALEPE e ex-deputado José Marcos de Lima.

A mesa do evento foi composta pela diretora acadêmica e professora Rênya Freitas, o coordenador do curso de direito professor Edcarlos Ribeiro, o ex-presidente da ALEPE José Marcos de Lima, o representante do Rotary Club de São José do Egito, Adalberto Teixeira, o advogado Ricardo Siqueira e o blogueiro Marcello Patriota, que também atua como Presidente da ASSERPE. O cerimonial ficou sob a responsabilidade do jornalista João Carlos Rocha.

Natural de Teixeira (PB), Adeildo Nunes acumulou experiência como juiz em Pernambuco, buscando especialização na área de execução penal. Chama atenção o fato de que ele pertence a uma família incomum no Brasil, sendo um dos cinco irmãos formados em Direito e todos atuantes como juízes em Pernambuco e Paraíba.

Em sua palestra, o criminalista abordou a política carcerária no Brasil, destacando as preocupantes características do sistema. “A todo momento o Congresso delibera leis que só encarceram”, alertou. Ele enfatizou que isso resulta no aumento da população carcerária e na falta de perspectivas de reintegração social. “Há um erro quando se aponta a falta de ressocialização quando o indivíduo não foi sequer socializado. Não teve direitos básicos, educação, ambiente familiar, saúde, direitos. Há uma inversão do papel do Estado”, ressaltou. Ele apontou que essas decisões contribuem para a superlotação dos presídios, muitas vezes levando os detentos a saírem piores do que entraram.

Além disso, Adeildo defendeu a revisão da abordagem sobre o uso pessoal de drogas, como a maconha. Ele argumentou que os usuários necessitam de tratamento, não de prisão. Ele observou que vários países europeus já adotam essa abordagem, ressaltando que não se deve tratar um usuário como se fosse um traficante.

Com uma carreira impressionante, Adeildo Nunes é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1983), Doutor em Direito (2015) pela Universidade Lusíada de Lisboa, e possui pós-Doutorado pela Universidade de Salamanca. Com 27 anos de experiência como juiz de direito no Tribunal de Justiça de Pernambuco, hoje ele atua como advogado criminalista, além de ser professor da UNINASSAU e da UNIPE-PB. Por seus feitos, recebeu títulos de Cidadão de Pernambuco, Recife, Olinda, Gravatá, São José do Egito, Saloá e Serra Talhada.