As resoluções que orientarão as Eleições Municipais de 2024 foram divulgadas no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aprovadas pela Corte na última terça-feira, essas 12 normas estabelecem as diretrizes para candidatos, partidos políticos e eleitores que participarão do pleito em 6 de outubro.

A vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções, destacou que as alterações foram pontuais e visaram à atualização, incorporando sugestões de Tribunais Regionais Eleitorais, partidos, cidadãos e entidades da sociedade civil, obtidas durante audiências públicas em janeiro.

As resoluções buscam garantir a execução efetiva dos princípios constitucionais e das leis eleitorais, conforme esclareceu a ministra na sessão de terça-feira. Para mais detalhes, as 12 resoluções podem ser consultadas no Portal do TSE. https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2024/normas-e-documentacoes/normas-e-documentacoes-eleicoes-2024

Redação com informações e foto do blog Nill Jr.