Esta última quinta-feira (07) marcou o início da janela partidária de 2024, um período crucial para políticos que buscam mudar de partido sem perder seus mandatos conquistados em pleitos proporcionais. Essa oportunidade se estende até o dia 5 de abril, proporcionando aos vereadores uma margem de trinta dias para realocação partidária sem enfrentar penalidades por infidelidade.

Seis meses antes do primeiro turno das eleições, a janela partidária permite que deputados federais, estaduais e vereadores ajustem suas filiações, garantindo uma margem temporal para a preparação da corrida eleitoral de outubro. Neste ano, a regra beneficia exclusivamente os vereadores, notadamente aqueles no último ano de seus mandatos.

A criação dessa regra remonta à Emenda Constitucional no 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional. Essa emenda foi uma resposta ao entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que os cargos obtidos por meio de eleições proporcionais pertencem às siglas, não aos políticos. No entanto, sua forma original permitia trocas partidárias anuais, independente do cargo em disputa, até ser ajustada em 2018 para abranger apenas o último ano de mandato.

Atualmente, o benefício, com todas as suas alterações, está incorporado na Reforma Eleitoral de 2015 e no artigo 22-A da Lei no 9.096/1995, conhecida como a Lei dos Partidos Políticos.

O historiador e cientista político Alex Ribeiro, em reportagem do Diário de Pernambuco, analisa a busca incessante pela troca de legendas, apontando que motivos pessoais frequentemente superam considerações puramente eleitorais. A falta de identificação com o antigo partido, a oportunidade de destaque em um novo ambiente político e o crescimento eleitoral figuram entre as razões comuns, embora o mero desejo de conquistar mais votos também não seja descartado.

Ribeiro destaca que, historicamente no Brasil, a preferência e identificação dos eleitores estão mais ligadas aos atores políticos do que aos partidos, que geralmente têm raízes pouco estáveis na sociedade.

A janela partidária não é o único momento para mudanças. Fora de época, políticos podem pedir a saída da legenda por justa causa, alegando desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. No entanto, desrespeitar esse regulamento é considerado infidelidade partidária, sujeito à perda do mandato. Este é um cenário complexo em que a busca por novos ares partidários muitas vezes reflete motivações pessoais e estratégicas, reforçando a ideia de que a preferência dos eleitores se concentra nos políticos, mais do que nos partidos.

Redação do Blog Tv Umburanas com informações do Diário de Pernambuco/Foto divulgação