O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, afirmou que há indícios de irregularidades cometidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante o período em que ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. A declaração foi feita durante sua participação no programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

A polêmica ganhou força após uma reportagem da Folha de S.Paulo acusar Moraes de utilizar “formas não oficiais” para obter informações em investigações envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso gerou reações tanto de defensores quanto de críticos do ministro.

Fernando Ribeiro Lins destacou a necessidade de uma investigação por parte do Senado Federal, que tem a competência de fiscalizar atos do STF. “As informações são muito recentes para termos certeza do que realmente aconteceu, mas eu acho que o caso cabe, sim, uma investigação”, afirmou.

O presidente da OAB-PE também ressaltou a importância de manter a formalidade no processo judicial para garantir a legalidade dos atos. Segundo ele, a produção de provas precisa seguir rigorosamente os ritos processuais, caso contrário, podem ser declaradas ilegais no futuro. “A importância da formalidade do processo é exatamente o fato de que os atos que são praticados naquele processo precisam estar registrados e formalizados”, explicou.

Ainda durante o programa, o ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, abordou o caso com cautela, reforçando que o Judiciário deve atuar de maneira inerte, apenas mediante provocação. Ele defendeu uma abordagem temperada e destacou que é preciso aguardar o desenrolar dos acontecimentos para se chegar a uma conclusão.

Com as dúvidas levantadas sobre a conduta de Alexandre de Moraes, o debate sobre a investigação no Senado Federal promete ganhar força nos próximos dias.

Redação com informações do Portal NE10