O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de cinco dias para que o colega ministro Alexandre de Moraes explique a decisão que levou ao bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O despacho foi publicado ontem à noite. A decisão de Moraes está sendo questionada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.188, movida pelo partido Novo, que questiona a legalidade da suspensão da plataforma no país.

Além da manifestação de Moraes, o mesmo prazo foi concedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se pronunciem sobre o caso. É raro que um ministro do STF estabeleça um prazo para que outro colega explique uma decisão. Nunes Marques destacou, no documento, que o tema é “sensível” e que o Supremo deve agir com “prudência”.

A suspensão do X foi determinada por Alexandre de Moraes em 30 de agosto de 2024. Nunes Marques foi sorteado para relatar dois processos que discutem a suspensão, incluindo a petição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Redação com informações e foto do Portal Poder 360 graus