Acusado de estupro de vulnerável ao lado do padre Airton Freire, o ex-funcionário da Fundação Terra, Landelino Rodrigues de Costa Filho, teve o pedido de habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e irá responder ao processo em liberdade. A decisão foi tomada de forma unânime pela 2ª Turma da 1ª Câmara Regional de Caruaru.

Landelino estava preso preventivamente desde 27 de julho de 2023. Ele atuava como técnico audiovisual na instituição religiosa, fundada por Airton Freire, e era responsável por registrar em vídeo missas e eventos. O padre, por sua vez, segue em prisão domiciliar, monitorado eletronicamente.

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), os crimes teriam ocorrido em outubro de 2020, na Fazenda Malhada, localizada no município de Buíque, Sertão do Estado. De acordo com o documento, a vítima foi submetida a atos libidinosos e conjunção carnal sob coação e sem possibilidade de resistência, em razão de ter ingerido vinho e estar desorientada.

O MPPE aponta que o padre ordenou que Landelino retirasse a blusa da mulher e fotografasse suas tatuagens. A denúncia detalha que Airton Freire a beijou e manipulou sua genitália, enquanto Landelino teria retirado suas roupas e consumado o ato sexual. A vítima, segundo o texto, chorava e teve a boca tapada pelo acusado ao tentar gritar. Após o ocorrido, Landelino teria feito ameaças para que ela não revelasse o crime.

A defesa do ex-funcionário argumentou que ele já estava preso há cerca de 590 dias de forma preventiva, o que configuraria constrangimento ilegal, uma vez que a instrução processual se encontra em fase avançada. Os advogados também alegaram que Landelino é réu primário, desenvolveu depressão durante o encarceramento e tem um filho pequeno que depende dele. Sustentam ainda que a acusação se baseia unicamente no relato da vítima, o qual consideram contraditório.

Ao conceder a liberdade, o relator do habeas corpus, desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, impôs medidas cautelares: comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com a vítima e testemunhas, proibição de frequentar bares e casas noturnas, além de monitoramento eletrônico.

Além de Landelino e Airton Freire, outras pessoas estão sendo investigadas pela Polícia Civil no mesmo contexto. Entre elas, o motorista Jailson Leonardo da Silva, acusado de estuprar a personal stylist Silvia Tavares — caso que veio a público após denúncia da própria vítima — e outro motorista indiciado por falso testemunho.

Redação com informações do Diário de Pernambuco/via Blog Nill Jr.