A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) revelou que a maioria dos municípios pernambucanos terminou 2024 em situação fiscal crítica ou difícil. O estado alcançou média de 0,5081 ponto, desempenho 22,2% inferior à média nacional (0,6531 pontos). Dos 182 municípios avaliados, 123 (67,6%) encerraram o ano em situação preocupante, enquanto apenas oito cidades (4,4%) apresentaram excelência na gestão fiscal.

O presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano(Foto), destacou que o quadro é ainda mais grave por ter ocorrido em um período de conjuntura econômica favorável e com maior repasse de recursos para os municípios. “Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, afirmou. Ele defendeu também que as cidades invistam em desenvolvimento econômico para reduzir a dependência de transferências.

Desempenho dos indicadores

O IFGF analisa quatro dimensões: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Em Pernambuco, o indicador mais frágil foi o de Autonomia, com média de 0,1830 ponto, 58,4% abaixo da média nacional. Mais de 90% dos municípios (166 de 182) ficaram com conceito C ou D, sendo que 66 prefeituras receberam nota zero, incapazes de custear sequer as despesas básicas.

Em contrapartida, o indicador de Gastos com Pessoal teve o melhor desempenho no estado, com 0,6496 ponto – embora ainda 18,7% abaixo da média nacional. Mais da metade dos municípios (112) obteve conceito bom ou excelente, e 51 prefeituras atingiram nota máxima, destinando menos de 45% do orçamento para pagamento de servidores. Contudo, 13 cidades ultrapassaram o limite de 60% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O IFGF Liquidez, que mede a capacidade de honrar compromissos de curto prazo, também apresentou fragilidade: 0,5896 ponto, 11,9% inferior ao índice nacional. Mais da metade das cidades (54,4%) ficaram com conceito C ou D, e 22 delas terminaram 2024 no “cheque especial”, sem recursos para despesas postergadas.

Já em Investimentos, a média foi de 0,6102 ponto. Entre os 182 municípios, 53 (29,1%) apresentaram alto nível de investimento público, com 32 prefeituras aplicando mais de 12% da receita em obras e serviços.

Recife se destaca entre capitais

Na comparação entre as capitais, Recife ocupou a 9ª posição nacional. Apesar do bom desempenho em Autonomia, Gastos com Pessoal e Investimentos, a capital pernambucana foi prejudicada pelo indicador de Liquidez. Ainda assim, manteve-se pelo terceiro ano consecutivo entre as cidades com excelente gestão fiscal.

Contexto nacional

O estudo analisou 5.129 municípios brasileiros e constatou que, em média, as cidades tiveram desempenho classificado como “bom” (0,6531 ponto). Mesmo assim, 36% dos municípios – com população de 46 milhões de pessoas – seguem em situação crítica ou difícil. Entre as capitais, Vitória (ES) foi a única a alcançar nota máxima, enquanto Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) registraram situação difícil.

Para o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, o resultado reforça a urgência de reformas. “É preciso rever os critérios de distribuição de recursos para estimular a arrecadação local e garantir qualidade no gasto público. Também são fundamentais mudanças administrativas que ampliem a flexibilidade orçamentária e a eficiência nas despesas com pessoal”, avaliou.

Em 2024, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassou R$ 177 bilhões às prefeituras. Ainda assim, a Firjan alerta que a melhora no cenário fiscal pode não se repetir em anos de menor crescimento econômico, mantendo a vulnerabilidade das cidades brasileiras.

🔗 A íntegra do estudo pode ser acessada no site da Firjan: www.firjan.com.br/ifgf.