A Justiça do Distrito Federal anulou a convenção que havia reconduzido o ex-deputado federal Raul Henry à presidência estadual do MDB em Pernambuco. A decisão foi proferida pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, após ação movida pelos diretórios municipais de Paulista e Bodocó. A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog Dellas.

A convenção contestada ocorreu em maio deste ano, quando Henry venceu o deputado estadual Jarbas Filho na disputa interna. No entanto, os diretórios que ingressaram com a ação alegaram descumprimento dos prazos estatutários para convocação dos delegados — que deveria ocorrer 15 dias antes do encontro partidário, mas, segundo a ação, foi feita apenas nove dias antes.

A magistrada também apontou falta de isonomia no processo, destacando que teria ocorrido um acordo prévio entre alas internas do MDB sem a participação de todos os diretórios municipais, o que, na avaliação dela, comprometeria a transparência da disputa. Com a decisão, há possibilidade de intervenção da Executiva Nacional na direção estadual da sigla.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (data da divulgação), o MDB de Pernambuco contestou a decisão e garantiu que adotará as medidas necessárias para revertê-la. Segundo o diretório, a convenção seguiu rigorosamente o estatuto partidário e teve acompanhamento da direção nacional.

“O Diretório Estadual do MDB de Pernambuco foi eleito em uma convenção limpa, transparente e democrática. Todas as regras da disputa seguiram as normas do estatuto do partido e foram aceitas pelas duas chapas envolvidas no pleito”, diz o comunicado.

O texto também lembra que, após o resultado, o próprio Jarbas Filho reconheceu a derrota, afirmando que “toda disputa tem um vencedor e um vencido” e que o processo refletiu a democracia interna da legenda, conforme registrou o Blog Dantas Barreto.

O MDB deverá recorrer nos próximos dias, o que pode levar o caso a instâncias superiores da Justiça.

Redação com informações do Blogdellas e foto do Diário de Pernambuco