A recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro abriu uma nova etapa no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, será analisado pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir inicialmente de forma individual antes de submeter o tema à Primeira Turma da Corte.

O colegiado responsável pelo julgamento é composto ainda pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que terão a palavra final sobre a eventual mudança no regime de cumprimento da pena.

Internado desde o último dia 13 após um mal súbito, Bolsonaro segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. De acordo com boletim médico recente, o ex-presidente apresenta quadro de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de broncoaspiração, com evolução considerada estável e sem intercorrências. A expectativa é de que ele possa deixar a UTI nas próximas 24 horas, caso mantenha a melhora clínica.

O estado de saúde foi determinante para a mudança de posicionamento da PGR. No parecer, Gonet aponta agravamento do quadro em relação ao início do mês, quando pedido semelhante havia sido negado pelo STF. Para o procurador-geral, a condição atual exige cuidados contínuos que, segundo ele, seriam mais adequadamente prestados no ambiente domiciliar do que no sistema prisional.

A defesa do ex-presidente também busca reforçar esse argumento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tem reunião marcada com Alexandre de Moraes para tratar do estado de saúde do marido e defender a concessão da medida.

Atualmente, Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, para onde foi transferido após episódios envolvendo o descumprimento de medidas cautelares, incluindo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Antes disso, ele já havia passado por detenção domiciliar e por uma cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília.

Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente aguarda agora a decisão do STF, que deverá definir se o atual quadro clínico justifica a flexibilização do regime para prisão domiciliar.

Redação com informações e foto da BBC News