O Senado Federal protagonizou nesta quarta-feira (29) um episódio sem precedentes na história recente do país ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão marca a primeira vez, desde 1894, que um nome indicado pelo presidente da República é barrado pelo plenário da Casa.

Em votação secreta, Messias obteve 34 votos favoráveis, 42 contrários e uma abstenção — resultado insuficiente para alcançar a maioria absoluta de 41 votos exigida entre os 81 senadores. Com a rejeição, a indicação foi oficialmente arquivada, obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a apresentar um novo nome para ocupar a vaga aberta na Corte.

A cadeira em disputa foi deixada após a saída do ministro Luís Roberto Barroso. O novo indicado precisará passar novamente por todo o trâmite constitucional, incluindo sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado.

A rejeição surpreende, sobretudo, porque mais cedo, no mesmo dia, o nome de Messias havia sido aprovado pela CCJ por 16 votos a 11, sinalizando, até então, um cenário favorável. No entanto, a votação em plenário reverteu essa expectativa e evidenciou resistências políticas mais amplas.

Durante a sabatina, Messias destacou posições conservadoras em temas sensíveis, como sua oposição ao aborto, e fez críticas a decisões monocráticas de ministros do STF, argumentando que esse tipo de deliberação enfraquece a institucionalidade da Corte.

Messias era a terceira indicação de Lula ao Supremo neste mandato. Os dois nomes anteriores — Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram aprovados pelo Senado e já integram o tribunal. A rejeição, portanto, representa uma inflexão relevante na relação entre o Executivo e o Legislativo, além de inaugurar um novo capítulo na dinâmica de aprovação de ministros da mais alta Corte do país.

Redação com informações do Portal G1