Portal Metrópoles, por Tácio Lorran, Matheus Salomão

Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), obtida pela coluna, encontrou irregularidades em contratos firmados pela Secretaria de Educação do Recife durante a gestão de João Campos (PSB). A análise, que apontou falhas como pagamentos superfaturados e antecipações indevidas, estima que o prejuízo ultrapasse os R$ 16,2 milhões.

Essas mesmas contratações da Prefeitura de Recife são alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Pernambuco. A operação Barriga de Aluguel, deflagrada em agosto do ano passado, investiga a existência de uma organização criminosa dedicada a fraudar licitações e contratos administrativos.

Em fevereiro deste ano, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de procedimento investigatório criminal. O magistrado considerou haver indícios de desvirtuamento.

A auditoria elaborada pelos técnicos do TCE-PE se debruçou sobre contratos de obras e serviços de engenharia geridos pela Secretaria de Educação do Recife entre 2022 e 2025. O relatório, porém, focou nas irregularidades presentes em dois contratos firmados pela Secretaria de Educação do Recife com o Consórcio Sienergy, que tem a empreiteira Sinarco como sócio principal.

A análise encontrou falhas como pagamentos por serviços não prestados, antecipações indevidas, pagamentos superfaturados, pagamentos em duplicidade, além do descumprimento de cláusulas contratuais.

A maior parcela do prejuízo estimado pelos auditores se refere a superfaturamento em contrato relativo à instalação de placas de energia fotovoltaica em unidades escolares. A auditoria constatou superfaturamento por preço unitário na ordem de 102,93%.

“Em síntese, a fiscalização da SEDUC/Recife atestou e propiciou a liquidação de despesas superfaturadas, com preço unitário notadamente superior ao praticado no mercado à época da contratação”, concluiu a análise. A irregularidade teria causado prejuízo no valor de R$ 9,7 milhões.

Outros aspectos abordados são a antecipação indevida de pagamentos e a falta de penalidade. A auditoria indica que em um dos contratos celebrados pela Secretaria de Educação com o Consórcio Sinergy teve pagamento por serviços que não haviam sido executados nas datas indicadas pela fiscalização da pasta.

Os serviços se referem à implantação de usinas fotovoltaicas em unidades educacionais no município comandado por João Campos. Em um dos casos, a fiscalização que viabilizou o pagamento ocorreu mais de mil dias antes da efetiva prestação do serviço.

Do Portal Metrópoles, por Tácio Lorran, Matheus Salomão