A condução das investigações sobre o escândalo do INSS mudou de rumo no Supremo Tribunal Federal (STF). Por determinação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a relatoria do caso passou a ser do ministro André Mendonça, escolhido por sorteio. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e retirou o processo das mãos de Dias Toffoli, que havia assumido a relatoria em junho, alegando conexão com outras apurações.

Até então, Toffoli concentrava em seu gabinete todos os pedidos relacionados ao esquema bilionário de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS, situação que vinha causando desconforto entre investigadores da Polícia Federal e membros do Ministério Público. Para a PGR, não havia justificativa técnica para que o caso permanecesse com Toffoli, já que não existia prevenção — ou seja, ligação com processos sob sua responsabilidade.

A redistribuição, além de reorganizar o trâmite no STF, tem implicações políticas. A troca de relatoria de um ministro indicado por Lula para outro indicado por Bolsonaro é a segunda reviravolta recente no caso. A primeira ocorreu no Congresso, quando a oposição conseguiu emplacar o senador Carlos Viana (Podemos-MG), do Centrão, na presidência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, frustrando a expectativa do governo de controlar os trabalhos. O relator escolhido foi o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), também alinhado à oposição.

Desde junho, quando Toffoli abriu um procedimento sigiloso no STF e solicitou cópias das investigações em curso, inquéritos que tramitavam em primeira instância ficaram paralisados na prática. Embora o ministro não tenha determinado a suspensão formal, procuradores e policiais evitaram novas diligências, temendo questionamentos futuros. A PGR agora defende que a investigação seja dividida: parte siga no STF, por envolver autoridades com foro privilegiado, e parte continue na primeira instância.

Enquanto isso, a CPMI deve iniciar efetivamente seus trabalhos nesta terça-feira (26), com mais de 800 requerimentos em pauta, incluindo convocações para depoimentos, pedidos de quebra de sigilos e acesso às investigações do Supremo. O governo Lula, que até recentemente acreditava contar com aliados na condução do caso, enfrenta um cenário político mais adverso para se afastar da imagem de corresponsável pelo esquema.

Reportagem da Revista Piauí publicada em junho revelou que três governos sucessivos abriram espaço para o assalto bilionário contra aposentados e pensionistas.

Redação com informações e foto da Revista Piaí