PL e Novo fecham posição contra indicação de Jorge Messias ao STF e articulam derrubada de veto

Advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao STF por Lula | Foto:
Carlos Moura/Agência Senado

Os partidos Partido Liberal (PL) e Novo anunciaram, nesta terça-feira (14), o alinhamento de suas bancadas no Senado em duas votações consideradas estratégicas previstas para o fim de abril: a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a análise da derrubada de veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria de penas.

A sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está agendada para o dia 29 de abril. A expectativa é que a avaliação ocorra no período da manhã e, caso avance, seja levada ao plenário da Casa ainda no mesmo dia.

Já a sessão do Congresso Nacional destinada à análise do veto presidencial foi convocada para o dia 30 de abril, às 11h, no plenário da Câmara dos Deputados. Na pauta, está o veto nº 3 de 2026, que trata da dosimetria das penas aplicadas a condenados por envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado.

Segundo comunicado conjunto, PL e Novo atuarão de forma unificada nas duas votações. O documento foi assinado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), além de parlamentares das duas legendas, entre eles o senador Eduardo Girão (CE).

Indicação ao STF gera reação das siglas

No caso da indicação de Jorge Messias ao STF, os partidos afirmam considerar inadequado o momento para a nomeação. A nota divulgada menciona um cenário de instabilidade institucional e registra críticas à atuação da Corte.

As legendas também apontam, no documento, o que classificam como risco de comprometimento da independência entre os Poderes, caso sejam indicados nomes com alinhamento a projetos político-partidários.

Veto sobre dosimetria mobiliza articulação

Em relação ao veto presidencial ao projeto da dosimetria, PL e Novo defendem sua derrubada. De acordo com as siglas, a medida contribuiria para o equilíbrio institucional e para o que chamam de “pacificação nacional”.

A movimentação conjunta reforça a estratégia das duas bancadas de atuar de forma coordenada em temas sensíveis no Congresso, ampliando o peso político nas votações previstas para o fim do mês.

Redação com informações e foto da Revista Oeste

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