A Justiça do Distrito Federal decidiu citar por edital a ex-deputada federal Joice Hasselmann no processo movido pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, após diversas tentativas frustradas de localizá-la. A medida foi autorizada pelo juiz Caio Brucoli Sembongi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), conforme decisão proferida na última quarta-feira (24).

Segundo informações obtidas pelo portal Metrópoles, o magistrado estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a ex-parlamentar apresente defesa formal após o período de dilação. A citação por edital ocorre quando não é possível encontrar a parte ré, mesmo após o esgotamento de todas as tentativas de localização.

De acordo com certidões anexadas aos autos, oficiais de justiça e correspondências enviadas por via postal não tiveram sucesso em endereços associados a Joice Hasselmann nas cidades de São Paulo, Curitiba, Ponta Grossa e Brasília. Em vários desses locais, foi informado que a ex-deputada “mudou-se” ou era “desconhecida”.

As tentativas de contato também se estenderam ao meio digital, mas sem êxito. A Justiça enviou comunicações para dois endereços de e-mail vinculados à ex-parlamentar e tentou contato via WhatsApp, porém não houve retorno. Foi constatado, ainda, que o número informado não possui conta ativa no aplicativo.

O portal Metrópoles informou que tentou contato com Joice Hasselmann, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Entenda a citação por edital

A citação por edital é uma modalidade excepcional prevista no direito processual, utilizada quando a parte não é localizada pessoalmente. Nesse caso, são publicados avisos em meios oficiais e, eventualmente, em jornais, presumindo-se que o destinatário tomou conhecimento da ação, ainda que não haja confirmação direta.

Esse mecanismo garante o prosseguimento do processo judicial, estabelecendo prazo para defesa. Caso a parte citada não se manifeste, pode ser nomeado um curador especial para representá-la no processo.

Disputa judicial

A ação envolve acusações de danos morais. Michelle Bolsonaro afirma ter sido alvo de declarações ofensivas feitas por Joice Hasselmann em conteúdos publicados em setembro de 2025. Entre as expressões mencionadas no processo, a ex-primeira-dama diz ter sido chamada de “caloteira”, “santinha do pau oco” e acusada de possuir um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.

A defesa de Michelle chegou a solicitar a remoção imediata dos vídeos, mas o pedido foi negado pela juíza Vivian Lins Cardoso. Na decisão, a magistrada argumentou que é necessário assegurar o contraditório e a liberdade de expressão antes de qualquer medida que configure censura.

Com a citação por edital, o processo segue em andamento mesmo sem a localização direta da ex-deputada, ampliando a disputa judicial entre as duas figuras públicas.

Redação com informações do Portal Metrópoles